A Abralog participou da 32ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, organizado pelo Ministério da Infraestrutura, que apresentou a proposta de nova tabela de valores mínimos para o frete, elaborada pela área de logística da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq-Log,) da Universidade de São Paulo. A entidade foi contratada pela ANTT.
A apresentação foi feita pelo pesquisador Thiago Guilherme Péra, da Esalq-Log, que foi ganhador do XV Prêmio Abralog de Logística, em 2017. Foram dois dias de reuniões, em 29 e 30 de maio de 2019. Márcio Toscano (foto), do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Logística, e Diretor de Marketing da Autotrac, acompanhou a reunião do Fórum, do qual participa a Abralog. Eis seu relato:
“Na oportunidade, foram realizadas reuniões setoriais com caminhoneiros autônomos, transportadores e embarcadores, além de diversas palestras com temas de interesse do setor. A discussão mais aguardada, no entanto, era sobre a proposta de nova resolução da ANTT para os valores mínimo de frete, encomendada à unidade de logística da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz.
A ideia central é que a nova resolução estabeleça os pisos mínimos para frete conforme o tipo de veículo, o perfil da carga e a distância a ser percorrida, levando em conta os custos fixos envolvidos na operação de transporte (depreciação dos ativos, remuneração do capital, salários, seguros , etc) e também os custos variáveis gerais (combustível, pneu, óleo).
Sobre esse trabalho, a ANTT publicou recentemente a seguinte nota em seu site:
“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que encontram-se em análise e tramitação os estudos e a nova proposta de resolução que trata da revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Após aprovação da Diretoria ANTT, os estudos e a minuta de resolução serão submetidos a audiência pública, que propiciará a todos os interessados conhecer a proposta inicial e sugerir os ajustes que entendam necessários.
A previsão é que a Audiência Pública seja iniciada em abril deste ano, com período de 45 dias para recebimento de contribuições. Durante a audiência, a ANTT também realizará 5 sessões presenciais, uma em cada região do país, para ampliar as possibilidades de participação dos interessados. Concluída a Audiência Pública, todas as contribuições serão respondidas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da ANTT.”
Durante a apresentação, Thiago Guilherme Péra esclareceu que a metodologia do trabalho envolveu a elaboração e a publicação de um questionário com perguntas relativas à operação de transporte (vide questionário em https:\/\/www.abralog.com.br//abralog.agenciahypelab.com.br//goo.gl/forms/FoPMmYij1Rxxvia72) cujas respostas subsidiaram os cálculos de custos, além de outras pesquisas e estudos disponibilizados pela ANTT.
Em seguida, um modelo matemático elaborado foi utilizado para calcular os pisos mínimos conforme o tipo do veículo, da carga e a distância a ser percorrida, de forma a cobrir os custos fixos e variáveis levantados. O pesquisador ressaltou, ainda, que não integram a tabela do piso mínimo as taxas específicas para transporte de cargas especiais, pedágios, lucros, alimentação, tributos, dentre outros custos, os quais devem ser adicionados conforme o caso e mediante livre negociação.
Uma vez concluído o estudo técnico e com o objetivo de permitir o aperfeiçoamento da medida, o palestrante informou que foram realizadas apresentações do novo modelo proposto pela Esalq-Log mediante 5 sessões públicas realizadas em Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre, além do envio de e-mails para todos os usuários cadastrados no RNTRC da ANTT, bem como divulgação no site da própria Agência.
Até a data de realização deste evento, já haviam sido recebidas 852 sugestões para a nova resolução, sendo 585 enviadas pelo site da ANTT, 2 protocoladas diretamente no Ministério da Infraestrutura e 248 apresentadas durante as sessões públicas. Segundo os organizadores do evento, a meta é que a nova resolução seja publicada até 20 de julho de 2019. Foi anunciado, também, que o SERPRO disponibilizará um aplicativo para cálculo dos pisos mínimos, conforme o perfil de cada operação”.
