sexta-feira, 19/04/2024

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Abralog considera positiva a MP 936, que preserva emprega e alivia as empresas

A Associação Brasileira de Logística considerou positiva a Medida Provisória 936, editada hoje, 2/4/2020, com a finalidade de preservar empregos diante da grande crise provocada pela pandemia do coronavírus. Se não a criasse, uma provável demissão em massa faria o governo gastar o mesmo dinheiro, ou mais, com seguro desemprego, além de carregar o ônus do aumento exponencial de postos de trabalho perdidos.

A MP 936 permite as empresas adotar estratégias diferentes para os diversos níveis de funcionários. Quase todas as empresas estão tendo redução brusca de faturamento, e, com isso, as funções operacionais estão ficando ociosas. Ao consentir que a empresa faça a suspensão temporária desses colaboradores, reduzindo eu custo, a MP não é ruim para o funcionário, que terá perda real muito pequena. para os salários menores, pois o governo entra com o BEPE (Benefício Emergencial para Prevenção do Emprego), mas maiores para ganhos mais altos. Em linhas gerais, a empresa reduz o seu custo com pessoal, enquanto o funcionário tem grande parte da sua perda salarial compensada pelo BEPE.

Diante da magnitude do problema econômico que a pandemia vai deixar, como uma das marcas de sua passagem, a MP busca a preservação do emprego, que da noite para o dia poderia virar pó. Nem o colaborador vai ser “jogado ao mar”, nem as empresas vão perder capacidade de trabalho imediata, quando a crise passar.

Para a Abralog, esse programa poderia ter mais 2 meses de duração, assim que o estado de calamidade pública for levantado, que é a data prevista para acabarem os benefícios previstos na MP 936. A dilatação desse prazo seria grande alívio, pois as empresas levarão tempo para conseguir respirar.

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