ANTT abre audiência pública sobre prorrogação da concessão da Ferrovia MRS

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu a Audiência Pública nº 7/2019 para colher subsídios a fim de aprimorar os estudos para prorrogar, por 30 anos, do prazo de vigência contratual da concessionária MRS. Com isso, a concessão, que se encerraria em 2026, seria ampliada até 2056.

O trecho da MRS Logística foi concedido em 1996. Ele conta, atualmente, com 1.683 km de extensão de linhas principais e ramais, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Conforme a ANTT, o volume de demanda total alocado na ferrovia é de 180 milhões de toneladas em 2020, chegando a 218 milhões de toneladas em 2045 e, por fim, atingindo o patamar de aproximadamente 226 milhões de toneladas no ano de 2056. Os volumes de direito de passagem de outras concessionárias na malha da MRS devem chegar a 39 milhões de toneladas em 2020 e a 73 milhões em 2056.

Os estudos e as informações para a participação na audiência pública estão no site da ANTT.

O período para o envio de contribuições vai até o dia 29 de julho de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: ap007_2019@antt.gov.br.

Prorrogação de concessões aprovada

Na semana passada, a diretoria da ANTT aprovou os relatórios das audiências públicas e os documentos jurídicos para prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás – EFC e da Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM.

O relatório consolida as 1015 contribuições recebidas pela sociedade que foram colhidas nas sessões presenciais realizadas pela agência e por e-mail.

Os benefícios esperados, ampliando o contrato por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela ANTT. A prorrogação do contrato, que terminaria em 30 de junho de 2027, também deve antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

Os documentos agora seguem ao Ministério de Infraestrutura e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União.

 



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