Comitê Real Estate aborda incentivos fiscais em sua reunião de agosto

A reunião mensal desta terça-feira, 9.8.2021, do Comitê de Real Estate da Abralog, contou com 41 participantes, que acompanharam agenda voltada para o tema incentivos fiscais. O associado André Blanco, do escritório de advocacia DBA, abordou a parte legal, enquanto Abiner de Oliveira e Simone Santos, dois dos coordenadores do Comitê, fizeram exposição sobre os principais mercados com incentivos fiscais do País. André Gavazza, o terceiro coordenador do núcleo, mediou a reunião e os debates.

Os encontros ocorrem toda segunda terça-feira do mês, das 9 h às 10h30. A próxima, vai ocorrer no dia 14 de setembro, e será sobre o tema “Logística de congelados e refrigerados – qual é a real demanda e perfil de ocupação?”.

André Blanco falou sobre os mercados incentivados do Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas e Minas Gerais, onde está o município de Extrema, na divisa com São Paulo, hoje uma das áreas com forte concentração de condomínios logísticos. Tanto que nas contas de Abiner de Oliveira, já é o 15º em importância no Brasil.

O associado André Blanco comentou ainda a importância da Lei Complementar 160/17, que considera um marco, por conferir segurança jurídica em termos de logística tributária. A legislação deve ter seu prazo prorrogado por mais 15 anos, por meio de projeto complementar que tramita na Câmara dos Deputados.

Na segunda parte da reunião, Abiner de Oliveira e Simone Santos, apresentaram números das regiões incentivadas, notadamente a de Extrema.



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