Em entrevista ao Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, o Vice-presidente da Regional Sul da Associação Brasileira de Logística, Paulo Menzel, explica ainda faltar marco regulatório – com direitos e deveres das partes – nessa retomada da concessões pelo governo federal, além de lembrar que o tempo de concessão de 30 anos seria pequeno. Mais: é preciso clarear a questão da taxa interna de retorno (TIR), que representa o lucro esperado ao pedágio.
– Esse é o tripé que ainda não está claro. E tem de ficar antes de os editais irem para a rua. Se for uma supresa para o mercado, vai ser um grande problema depois – avisa Menzel. Nos pacotes anteriores, a fixação da TIR pelo governo era motivo de críticas no mercado e uma das razões apontadas para baixo interesse nos projetos.
O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, assegurou que a União não determinaria mais a taxa. Segundo o Ministério dos Transportes, no entanto, “o governo ainda estuda se fixará a TIR, que seria uma tarifa-teto”.
Para Menzel, 30 anos é pouco e o mercado provavelmente vai querer mais, 40 anos ao menos. A necessidade de fazer investimentos pesados, em muitos casos com duplicação, forçaria cobrança alta de pedágio, levando à rejeição dos usuários. Castilho afirma que, para esticar o prazo, o Planalto precisaria de aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
