Voltar ao auditório do DNIT é como entrar na máquina do tempo. Eu lembro no dia que eu cheguei aqui pela primeira vez com o ministro Paulo Sérgio Passos, nos dando posse aqui na diretoria do DNIT.
O DNIT foi uma escola para mim, foi o lugar onde eu mais aprendi, foi o lugar onde eu mais amadureci. Acho que nós tivemos aqui uma gestão bastante bem sucedida e isso se deve ao trabalho denotado, ao esforço, ao denodo, a valentia dos servidores deste departamento a quem eu presto neste momento a minha homenagem. Se eu estou aqui hoje é por causa dos servidores do DNIT.Queria cumprimentar também os presidentes e diretores das entidades vinculadas: DNIT, ANTT, ANTAQ, ANAC, INFRAERO, VALEC e EPL, bem com os seus valentes servidores e colaboradores. Representantes de confederações, federações, associações, sindicatos do setor de infraestrutura que vão ser muito importantes para o cumprimento da nossa missão.
A gente inaugura hoje um período de diálogo, eu quero estar o tempo todo conversando com os setores e, eu tenho certeza que o sucesso desse trabalho, da provisão da infraestrutura, depende muito da iniciativa privada, depende muito da parceria com o setor privado, da construção de soluções em conjunto. A gente sempre se ressentiu do protagonismo da iniciativa privada, e é uma coisa que tem mudado nos últimos anos. A gente tem visto uma iniciativa privada cada vez mais atuante, cada vez mais presente e são as forças vivas que tem que levar a nação, que tem que levar o país. Portanto, o protagonismo da iniciativa privada é fundamental.
Cumprimento representantes de instituições financeiras, demais autoridades, imprensa, senhoras e senhores: É um dia festivo para nós, que marca o início de um novo ciclo para a infraestrutura. E esse novo ciclo trás consigo responsabilidades, trás para nós a responsabilidade de honrar o legado daqueles que nos antecederam, que nos antecederam, por exemplo, no Ministério, aí cito aqui dois ex-ministros: o ministro Paulo Sérgio e o ministro César Borges. Então a nossa responsabilidade é grande de colocar mais um tijolo nessa caminhada de honrar o esforço daqueles que estiveram aqui na posição que a gente ocupa neste momento.
E como a infraestrutura é importante. É intuitivo e todo mundo fala: a infraestrutura é base necessária para o crescimento, é preciso aumentar o investimento na infraestrutura, mas por quê? O investimento na infraestrutura acaba tendo um efeito dual na economia, tanto na oferta, quanto na demanda. Do lado da oferta, a gente destaca o aumento da produtividade no trabalho, o aumento da competição pelo maior acesso ao mercado por mais empresas a redução horizontal dos custos. E no lado da demanda, na perspectiva da demanda, a gente sente o efeito na elevação do PIB, na taxa de emprego, na arrecadação tributária e da massa salarial.
E como aumentar investimentos na infraestrutura? Como melhorar a qualidade na prestação do serviço ao usuário? Como calibrar a falta ou o excesso de regulação para determinados setores? Como acabar com o desequilíbrio entre a oferta e demanda, em aeroportos, no transporte rodoviário de carga, como prover infraestrutura com as restrições fiscais que nos assolam hoje em dia? E aí é necessário atuar no tripé do planejamento, da gestão e da regulação.
Com o primeiro pilar é importante trabalhar com o setor privado, é importante dar continuidade, continuar transferindo ativos para a iniciativa privada e eu conto com isso com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, que tem sido fundamental para atingir esses objetivos. Conto com os nossos braços de estruturação o BNDES, a CAIXA ECONÔMICA e principalmente a EPL, que vem agora para o Ministério da Infraestrutura, nós estamos criando uma diretoria de estruturação de projetos, que vai ter a responsabilidade de colocar na praça uma série de ativos e desenvolver bons projetos, projetos que sejam bancáveis, que sejam atrativos para a iniciativa privada.
O nosso desafio já começa em março. Nós temos o leilão da ferrovia Norte-Sul, a quinta rodada de aeroportos, é o primeiro teste do nosso modelo em bloco e assim que a gente tiver esse teste pelo mercado, a gente deve retomar a concessão dos aeroportos, ou seja, a gente faz a quinta e já anuncia a sexta. Temos dez leilões portuários, mais arrendamentos portuários que serão levados a termo (quatro em cabelo e Vitória, depois mais seis em Belém e Vila do Conde).
É necessário transferir mais ativos rodoviários para a iniciativa privada, estamos atualmente reestruturando a nova licitação da Nova Dutra, que a gente espera implementar, colocar mais tecnologia de informação para aumentar a base de pagantes, diminuir a tarifa, ter realmente condição de fazer mais investimento com menos tarifa, a Rio/Teresópolis, a Rio/Petrópolis, a BR-364/365, a BR-101 e 470 Santa Catarina, a 381, 262 Espírito Santo/Minas Gerais, a 364 Rondônia e a 163 Pará.
Hoje eu estava na cerimônia de transmissão de cargo da ministra da Agricultura e alguém me abordou e perguntou vocês vão conseguir terminar a pavimentação da BR-163 Pará? E eu disse: vamos. Você vai conseguir fazer isso em quatro anos? Não, Deus me livre, quatro anos não, muito menos. Nós vamos terminar a BR-163. O DNIT já está se estruturando para a operação Safra, ou seja, vai garantir o trânsito, tráfego de commodities que saem do Mato Grosso rumo aos portos do Arco Norte e eu tenho certeza de que vai ser muito bem-sucedido nesta operação que vai contar com o apoio das empresas que lá estão e também com o apoio do Exército brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal. Então vai ser uma grande operação que vai garantir a chegada das nossas commodities, da nossa soja, por exemplo, aos portos de Miritituba.
Na área ferroviária temos grandes desafios, além da licitação da Ferrovia Norte-Sul, em março, nós vamos fazer a licitação da FIOL, cujo projeto está praticamente estruturado, temos players, temos business de Caititê até Ilhéus. E temos o grande desafio nosso e que nós vamos encarar com toda a coragem, com toda a determinação, que é a licitação da Ferrogrão. Talvez o projeto ferroviário mais desafiador de todos e o mais importante. Ele tem carga, ele tem demanda, estamos falando do estado que produz hoje 62 milhões de toneladas de grãos em nove milhões de hectares e que tem lá 14 milhões de hectares disponíveis para plantio, ou seja, estamos falando de um estado que pode chegar a 100 milhões de toneladas de produção em 2025, então a Ferrogrão faz todo o sentido e vai ser uma revolução em termos de agronegócio.
Temos também outro desafio, que é a prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias, o contrato da Rumo, da Malha Paulista, os dois contratos da Vale estradas de ferro dos Carajás, estrada de ferro Vitória-Minas, a malha da MRS, a malha da FCA com a grande inovação, a grande criatividade e a restrição fiscal nos impõe medidas ousadas, medidas criativas que é o investimento cruzado, ou seja, a gente pegar uma outorga que seria paga ao Tesouro para fazer o investimento ferroviário aplicar isso em outro lugar, aplicar isso em uma ferrovia que faça sentido, do ponto de vista de produção e que no final da construção, vencido o risco de engenharia, vencido o risco de meio ambiente quando a gente faz a conversão do VPL, o VPL que era negativo passa a ser positivo e a gente tem como licitar isso, licitar a operação e então passar aquela operação para a iniciativa privada e auferir uma nova outorga que vai poder ser reaplicada no sistema ferroviário. Cito como exemplo a estrada de ferro Vitória-Minas cuja outorga vai se transformar na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, ou seja, nós vamos ligar Água Boa à Campinorte. E quando é que isso vai acontecer? Vai acontecer logo. Vai acontecer neste ano de 2019.
Precisamos resolver enfrentar o problema das concessões passadas, das concessões que foram atingidas em cheio pela grande depressão econômica que assolou o Brasil nos anos de 2015 e 2016. Ninguém assinou contrato com governo A ou com governo B, se assinou contrato com o estado brasileiro e, é importante para garantir o ambiente de segurança jurídica que a gente consiga dar uma solução para essas concessões, algumas das quais são extremamente importantes para o nosso setor produtivo então essa questão das concessões passadas, das concessões rodoviárias será enfrentada com muita energia, também enfrentaremos o problema de Viracopos que é outra questão que nos preocupa bastante. Vamos resolver, tenho certeza, da melhor forma possível esse passivo que ficou desses contratos que já não são mais exequíveis. Então seja por meio das revisões quinquenais, ou seja, por outra medida legislativa que permita fazer a reprorrogação dos investimentos, esses são os dois caminhos que a gente visualiza para dar uma solução definitiva para as concessões da terceira etapa.
É necessário fazer um rearranjo funcional que garanta principalmente o fortalecimento e a independência das agências reguladoras, isso não quer dizer que a ideia que tem sido passada pela imprensa vai vingar, não quer dizer que a gente vai fazer, por exemplo, a fusão da ANTT com a ANTAQ, isso é uma ideia, essa ideia vai ser discutida com os setores, vai ser discutida com os servidores, para que a gente consiga ter o melhor arranjo possível, o arranjo que nos dê resultado porque o nosso foco é o resultado. Então isso vai ser extremamente debatido que vai ser a marca dessa gestão diálogo, principalmente com o setor privado. Mas é importante que nós consigamos ter agências que sejam ferramentas para a implantação de políticas setoriais e que a gente consiga fazer um insolamento político de interesses específicos de setores regulados precisamos de agências fortes que garantam o bom ambiente de negócios.
Este momento para nós é histórico, porque me assolava, me preocupava a questão de estar envelhecendo e de repente fazer parte da geração perdida, eu não quero fazer parte da geração perdida, acho que ninguém aqui nesse auditório quer fazer parte da geração perdida. Nós queremos, sim, fazer parte de uma geração que vai fazer entregas para o país, que vai fazer a diferença, que vai deixar legado para as gerações futuras. E a infraestrutura é o maior legado que nós podemos deixar na nossa esfera de competência. A infraestrutura que vai ser tão importante para o agronegócio da nossa ministra Tereza Cristina que me honra muito com a sua presença e nós vamos trabalhar muito juntos, ministra.
Queremos e vamos prestigiar muito os servidores que são a base de tudo, como eu falei antes se eu estou aqui é porque eu tive servidores do DNIT que me ajudaram a ser bem sucedido na minha missão há anos atrás quando eu estive aqui nessa Casa como diretor. E assim vamos prestigiar os servidores das agências, das vinculadas vamos prestigiar com capacitação, com treinamento, com prestígio tão importante e aí nós vamos resgatar um instrumento que há alguns anos anda esquecido no Ministério dos Transportes, que é a outorga da Medalha Mauá, aqueles servidores que vêm fazendo a diferença, que vêm assumindo riscos e que às vezes são tão mal tratados por determinados órgãos que não têm a compreensão da grandeza da missão. Então esses servidores serão prestigiados por nós. Nós vamos caminhar juntos dos servidores e por fim quero agradecer aqueles que foram importantes por a gente estar aqui neste momento. Agradeço primeiro a Deus pelo dom da vida, que deve ser celebrado todos os dias; agradeço à minha família, que foi compreensiva com as ausências e com os afastamentos; agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança depositada. Tenho a certeza de que o presidente Bolsonaro é um escolhido. Não só um escolhido pela população brasileira que hoje lhe outorgou essa condição pelo voto, que manifestou o seu desejo de mudança, mas é um escolhido de Deus, do contrário ele não teria escapado do atentado e ele vai ser o agente de transformação desse país, estou certo disso.
Agradeço os mestres das escolas de engenharia que são os responsáveis por nos formar que são os responsáveis por nós estarmos aqui quero deixar aqui o meu apreço àqueles que formam as gerações futuras, quero deixar aqui o meu apreço aos dirigentes dos órgãos e o meu agradecimento a todos aqueles que fazem o sistema de infraestrutura.Tenho uma fé muito grande nessa equipe jovem que está sendo formada, aliás, talvez seja essa a grande sabedoria montar um time bom um time de qualidade, então estou montando um time novo até porque é um time extremamente competente porque uma das pegadas do ministério será a transformação digital. A transformação digital, que vai eliminar, por exemplo, os atravessadores que tiram a renda do caminhoneiro na relação embarcador/transportador. Nós vamos entrar com tecnologia de informação para cumprir uma missão do presidente Bolsonaro que é a desburocratização. Nós estamos aqui para facilitar a vida do setor produtivo para facilitar a vida daqueles que fazem a diferença e daqueles geram emprego. Nós temos que ter a noção clara do nosso papel de servidor público. E fazer infraestrutura é uma missão muito nobre porque quem está fazendo a infraestrutura no final das contas, em ultima análise, está salvando vidas, está gerando emprego, está gerando renda está fazendo a diferença. E eu tenho certeza que esses times que estão presentes aqui, neste auditório meu time de secretários, meu time de dirigentes, meu time de servidores e o nosso time da iniciativa privada vai se imbuir daquele papel, daquela missão de não fazer parte da geração perdida, de promover a transformação que o Brasil tão quer. Eu acredito nesse país e acredito que a transformação está começando e que a gente vai ser muito bem-sucedido.
