A equipe do presidente Jair Bolsonaro está criando ferramentas de tecnologia da informação para tentar desatar o nó no transporte rodoviário de cargas. A ideia é usar aplicativos semelhantes ao Uber para conectar empresas e caminhoneiros
“Hoje, o embarcador paga caro pelo frete, e o caminhoneiro recebe pouco”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Então, tem um problema no meio do caminho, os atravessadores, que vamos tentar eliminar
Independente da nova ferramenta, o governo Bolsonaro manterá uma tabela com preços mínimos do frete. Como diz a lei aprovada pelo Congresso no ano passado, serão valores suficientes para cobrir os gastos operacionais dos caminhoneiros, principalmente com óleo diesel e pedágios
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas na próxima semana. “Não temos tempo a perder”, destacou Freitas. “Estamos otimistas, porque está todo mundo disposto a discutir a tabela, incluindo o setor produtivo.” Segundo ele, há três ou quatro soluções tecnológicas que serão apresentadas
As empresas são contra o tabelamento do frete e entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo inconstitucionalidade da medida. Há três ações sob a relatoria do ministro Luiz Fux, sem data para julgamento.
As empresas reclamam de prejuízos com o aumento do custo do transporte, e caminhoneiros ameaçam nova greve se o tabelamento for revogado. Se nada for feito, o conflito deve se acirrar a partir de fevereiro, com o início da colheita da safra agrícola. O governo quer o fim do impasse antes disso.
A lei prevê que a tabela de frete deve ser revista e reeditada dias 20 de janeiro e 20 de julho. A próxima versão é a oportunidade para lançar um conjunto de tabelas possível de ser cumprido por ambos lados. Os preços em vigor foram fixados na correria, para encerrar a greve, e até mesmo os caminhoneiros admitem erros.
LEILÕES
A área de infraestrutura deve também se beneficiar de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, com leilões, ainda no primeiro trimestre, para concessão de uma ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários. Juntos, eles mobilizarão investimentos estimados em R$ 7 bilhões. As taxas de outorga que serão pagas pelos vencedores dos leilões ao governo somam R$ 4,5 bilhões.
“Finalmente a Norte-Sul irá para a iniciativa privada”, diz o ministro. O trecho cuja concessão será leiloada tem 1.537 km e vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP). O início da operação da ferrovia vai evitar a depreciação do ativo, avalia ele.
Há também pelo menos três inaugurações para o período: um trecho da BR 235 na Bahia, o aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e o novo terminal de passageiros do aeroporto de Macapá (AP). Conforme informou o Estado, Freitas deve autorizar este mês o início de estudo para nova concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), caso isso seja necessário
Quer ainda enviar ao Tribunal de Contas da União estudos para concessão da Ferrogrão, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA) e concluir o relatório da audiência pública da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), na Bahia.
Com informações da Agência Estado
