O principal objetivo do Ministério dos Transportes é retomar a capacidade de o País investir em infraestrutura viária, disse Renan Filho, o titular da pasta. A meta foi destacada nesta segunda-feira, 30.1.23, na abertura do Fórum de Desempenho de 2023, que reúne em Brasília todos os superintendentes estaduais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Somados os valores definidos no orçamento deste ano e na Emenda Constitucional do Bolsa Família, aprovada no fim de 2022, a atual gestão federal assegurou R＄ 18,8 bilhões a serem aplicados na logística nacional de transportes, o que iguala a capacidade de investimento aos patamares de 2016. Conforme o ministro, de lá para cá, a imposição do teto de gastos provocou o “enforcamento do investimento público”, e os recursos destinados ao DNIT caíram drasticamente.
“Esta [o DNIT] é a principal casa da engenharia nacional. O nosso desafio é garantir que o Brasil tenha responsabilidade fiscal, mas que também garanta as condições para investir. Nós vamos assinar acordos de resultados, estabelecer metas, observar as melhores práticas e difundi-las. Vamos abrir caminhos, ligar pessoas e conectar o Brasil”, destacou Renan Filho.
Prioridades regionais
Após assegurar, no orçamento 2023, os recursos necessários à retomada dos investimentos no setor, o Governo Federal elaborou o chamado Plano de 100 Dias, diagnóstico das ações prioritárias a serem executadas pelo Ministério dos Transportes e órgãos vinculados entre janeiro e abril.
Por meio da iniciativa, serão aplicados cerca de R＄ 1,7 bilhão na retomada e intensificação de obras, a fim de preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.
O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. No período, 72 pontes e viadutos serão revitalizados no período. Haverá, ainda, a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas: nelas, estão previstas revitalização, construção e adequação de segmentos críticos.
Durante o encontro desta segunda, o ministro Renan Filho se comprometeu a visitar cada uma das superintendências estaduais do DNIT neste primeiro semestre e reforçar o diálogo com os governadores, a fim de garantir que as demandas consideradas prioritárias para as populações locais e o setor produtivo sejam consideradas no planejamento federal.
Foto: Vosmar Rosa/Ministério dos Transportes
