O BRASIL PRECISA DE LOGÍSTICA – PROPOSTAS AOS PRESIDENCIÁVEIS
A Associação Brasileira de Logística (Abralog), entidade que reúne empresas e profissionais dos diversos setores que compõem e atuam na atividade logística, tem contribuído para o aprimoramento das mudanças regulatórias que vêm ocorrendo no segmento, mas é nítido que ainda há muito o que fazer e desenvolver.
A Logística é de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do País, e sua maior ou menor eficiência resulta em consequência, em mesma proporção, ao grau de desenvolvimento do Brasil. Nosso atual custo logístico é um entrave ao desenvolvimento brasileiro, gerando custos elevados, ineficiência eperda de competividade.
Com a finalidade de contribuir com a criação de agenda estratégica das ações para aprimoramento da logística, apresentamos nossas principais propostas:
INFRAESTRUTURA:
• Resgatar a importância da logística tornando os planos e políticas nas áreas de Infraestrutura e Transporte em planos de Estado de longo prazo, garantindo assim a sua continuidade, independentemente dos governos
• Garantir a implantação do Plano Nacional de Logística projetado até 2035 (PNL 2035)
• Aumentar o orçamento público, atualmente muito aquém da real necessidade, privilegiando os projetos voltados ao aprimoramento de infraestrutura de transporte em todos os modais, de modo a viabilizar a utilização da multimodalidade como forma ideal para o nosso país continental
• Avançar com a agenda de privatizações e concessões de modo a reduzir o gasto público, possibilitando assim a efetivação de projetos nos diversos modais que demandam atualmente mais de 500 bilhões de reais
Como exemplo, temos nos Modais:
Rodoviário – providenciar a relicitação das várias rodovias federais pendentes, como BRs 262 e BR 040, e dar andamento na licitação da BR 381 (Rodovia da Morte, pendente há décadas)
Aquaviário – intervenções no Porto de Santos e adequação dos sistemas hidroviários do Tietê-Paraná e do Madeira
Incentivar o modal Hidroviário dada a potencialidade de utilização dos nossos rios navegáveis, especialmente na região Norte.Atualmente, utilizamos menos da metade dos rios navegáveis
Ferroviário – continuidade da construção da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (FIOL) e da Centro- Oeste (FICO)
Aéreo – adequação de pista em 21 aeroportos regionais, e instalação de equipamentos de auxílio à n avegação aérea civil em outros 46 aeroportos
• Defender, estimular e criar condições para a prática da multimodalidade, através da expansão e integração dos modais de transporte, para que tenham sintonia entre si, por meio da criação de hubs logísticos e plataformas logísticas.
GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA À INICIATIVA PRIVADA:
• Defender legislação que regulamente a atividade de logística
• Defender uma legislação que regulamente o e-commerce retirando
os entraves tributários e regulatórios
• Criar marcos regulatórios que confiram segurança jurídica, a saber:
Mobilidade Urbana (PL 3.278/2021)
Transportes de Carga (PL 75/2018)
• Tornar Lei a BR dos Rios, normalizando e fomentando o transporte
aquaviário no País, especialmente os corredores do Arco Norte, nos
Estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins
• Regulamentação do Marco Regulatório do setor Ferroviário (Lei
14.273/2021)
• Desonerar os investimentos em Infraestrutura e Logística
• Aprimoramento do marco regulatório da inovação e das startups.
• Ampliar os investimentos portuários e ferroviários, tornando o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO) como política permanente
REFORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
• Promover e acelerar reformas estruturantes, em especial a tributária, evitando-se com isso, a Logística Tributária
• Tornar permanente a política de desoneração da folha de
pagamentos, com ampliação aos segmentos de transportes e
logística
• Garantir o aumento da segurança pública, visando coibir os crescentes roubos de carga e aumento da pirataria
• Propiciar programas de qualificação da mão de obra, diminuindo com isso os entraves à competitividade no setor
• Criar programas de incentivo e financiamento específicos para projetos de inovação e tecnologia na atividade logística
• Acelerar o destravamento da burocracia que atrasa o setor gerando tempo e custo maior
• Defender e implementar a “Logística sem Papel”, reduzindo significativamente a emissão de documentos nas operações de transporte e logística através da aplicação intensiva de tecnologia e suas soluções
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL NA LOGÍSTICA
• Descarbonizar as atividades logísticas relacionadas ao transporte, por meio de energias alternativas, eficiência energética e incentivo ao uso dos biocombustíveis (biometano, biodiesel, etanol G1 e G2, hidrogênio) bem como veículos elétricos
• Defender, estimular e criar condições para a ampliação do uso de energias solar, eólica, biometano nas operações industriais, galpões e centros de distribuição
• Criar condições e incentivos a multimodalidade para melhor eficiência logística, redução de custos e sustentabilidade
• Modernizar o licenciamento ambiental para reduzir o tempo médio atual de 5 anos para projetos de rodovia e ferrovia
• Criar o marco legal da Logística Reversa dos resíduos sólidos
• Condicionar aos projetos de transporte rodoviários meios que assegurem a preservação da vida silvestre
• Defender, estimular e criar condições pada a ampliação do uso de energia solar e eólica nas operações do centro de distribuição e galpões
Por fim, a Associação Brasileira de Logística mantém-se à disposição para colaborar na construção de uma agenda positiva para o contínuo desenvolvimento da Infraestrutura e Logística de nosso País.
Pedro Moreira
Presidente
