quinta-feira, 25/04/2024

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Dessimoni e Blanco realiza live sobre a Medida Provisória 936/20

O escritório de advocacia Dessimoni e Blanco Advogados, sócio da Abralog, fez live nesta terça-feira, 28.4.2020, para abordar a MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo qual é permitida a redução de jornada de trabalho e salários em 25%, 50% e até 70%.

A advogada Nathalia Trevilato Pilorz, apresentou os pontos principais da MP, que é uma alternativa para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6/2020.

Durante a live, a advogada esclareceu dúvidas de internautas a respeito de objetivos, propostas e consequências da Medida Provisória.

Segundo ela, o objetivo da Medida Provisória é preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, além de garantir a continuidade das atividades empresariais, reduzindo o impacto social que a pandemia vem causando.

Acompanhe nos links abaixo explicações detalhadas sobre a MP 936. Clique nas imagens para aumentá-las.

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário

 

 

 

 

 

 

 

Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário
Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

 

 

 

 

 

Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

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