De acordo com informações obtidas de fontes do governo, a Shein, um dos principais marketplaces, foi a primeira grande empresa a manifestar interesse em aderir ao programa Remessa Conforme. A companhia já formalizou uma parceria com os Correios e protocolou o pedido de adesão junto à Receita Federal.
Acredita-se-se que a certificação da empresa seja concedida rapidamente, desde que toda a documentação esteja correta. Com a habilitação, a Shein poderá operar sob as regras do programa, que incluem a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, com uma alíquota de 60%. Por outro lado, será cobrado o ICMS, em uma alíquota única de 17%.
Parceria com Correios faz parte das mudanças adotadas pela Shein
A empresa esclareceu que realizou uma atualização em seu contrato com os Correios para garantir sua adequação ao programa Remessa Conforme. Isso significa que ela enxerga a iniciativa com bons olhos.
Desde março, a Shein tem se dedicado a implementar as mudanças necessárias e investir recursos para se adaptar ao novo marco legal de remessas internacionais. Além disso, a varejista reafirmou seu compromisso com o programa de conformidade. O objetivo é fortalecer o setor de e-commerce no país e proteger os interesses dos consumidores brasileiros.
As plataformas Shopee e AliExpress estão prestes a protocolar seus pedidos de adesão ao programa. A Shopee já está em negociações para firmar contrato com os Correios ainda nesta semana. No entanto, a empresa preferiu não fazer declarações quando procurada pelo Valor.
Para aderir ao programa, uma das etapas prévias é possuir um contrato válido com uma transportadora ou com os Correios, conforme as regras estabelecidas. A AliExpress também teria iniciado conversas, mas ainda não determinou uma data para protocolar o pedido. Até o momento, a companhia não se pronunciou oficialmente.
De acordo com as normas do programa de conformidade, serão certificadas as empresas de comércio eletrônico que cumpram os seguintes critérios.
Além disso, os sites também deverão exibir informações claras ao consumidor, tais como a origem da mercadoria no exterior e a necessidade de registro na declaração de importação, estando sujeita à tributação federal e estadual. O valor total a ser pago, incluindo os impostos, também deve ser informado.
Para aderir ao programa, as empresas têm outras obrigações a serem cumpridas. O objetivo da Receita Federal é atrair os marketplaces estrangeiros para a conformidade, uma vez que a maioria das remessas de pequeno valor (até US$ 50) atualmente chega ao país sem pagar impostos e sem informações para controle fiscal.
O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) emitiu uma nota defendendo a igualdade de condições de competição entre empresas nacionais e internacionais.
Peças produzidas no Brasil já estão disponíveis
No site da Shein, já é possível encontrar peças de produção nacional, embora não estejam em destaque na plataforma. Em uma noite especial realizada na segunda-feira (31), a empresa promoveu um evento para apresentar suas peças 100% feitas no Brasil.
A coleção, composta por aproximadamente 300 peças, está totalmente disponível no site e aplicativo da marca, com preços variando entre R$ 17 e R$ 190. Para acessar a coleção, basta buscar por “She(In) Brasil; Envio Nacional”.
Felipe Feistler, gerente geral da Shein no Brasil, enfatizou que foi uma noite de comemoração para a empresa, que em pouco tempo de atuação no país já demonstrou seu compromisso com os consumidores brasileiros. Além do evento de lançamento das peças nacionais, a Shein já realizou com sucesso quatro pop-ups no Brasil e agora celebra sua primeira Shein Party no país.
Fonte: GAZETAWEB.COM
Foto: Cezaro De Luca/Europa Press via Getty Images
