O presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, afirmou nesta segunda-feira, 6 de maio de 2013, que o novo marco regulatório para o setor, juntamente com o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI) e a criação da Empresa de Planejamento Logístico (EPL) pelo governo em 2012, são medidas adequadas, mas os resultados demandam tempo. Vilaça é também vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Logística, a Abralog.
Segundo Vilaça, as medidas do governo para estimular investimentos em infraestrutura no país vão resultar em “obras extremamente corretas, necessárias, adequadas”. Entre os pacotes de estímulo está o recente lançamento da primeira fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), em agosto do ano passado, que prevê investimentos de R$133 bilhões em reforma e construção de rodovias e ferrovias no país.
O presidente-executivo da ANTF, no entanto, pondera que o novo ciclo de logística e infraestrutura no país, sobretudo do setor ferroviário, deve se efetivar ao longo do tempo.
“O que eu vejo é que estamos de certa forma em algo que chamo de ansiedade de novo ciclo ferroviário, mas ele não se resume a um ciclo mensal”, disse Vilaça ao participar do painel “Novo Marco Regulatório para as Ferrovias”, parte da programação do 8º Encontro de Logística e Transportes da Fiesp. “Esse novo ciclo integrado virá, mas essas diferenças precisam de um espaço, longo, de tempo”, completou.
Novo marco regulatório, nova cultura
Vilaça discutiu com empresários e especialistas as mudanças no setor como o novo marco regulatório. Após 15 anos de privatizações, o governo regulamentou operações de direito de passagem e tráfego mútuo. Desde então as regras permitem o uso de capacidade ociosa de uma linha férrea por terceiros, desde que tenham os próprios vagões e trens, além de garantir que uma concessionária possa receber ou entregar cargas na malha de outro consórcio.
A intenção do governo, com o novo marco regulatório, é de estimular investimentos da iniciativa privada na deficiente e atrasada malha ferroviária do país.
“Ainda bem que o modelo de ferrovias foi acertado. Eram situações outras que merecem por parte do atual governo uma necessidade de revisão natural ao longo de 30 anos”, disse Vilaça.
Além do marco regulatório, o governo trabalha em novas medidas para minimizar temores de investidores nas concessões de ferrovias. Uma solução seria um modelo no qual as empresas privadas construiriam e fariam a manutenção das novas linhas férreas, mas a estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. compraria toda a capacidade de carga. A manobra garante que, mesmo na hipótese de a ferrovia ser pouco utilizada, o concessionário possa faturar como se ela estivesse operando com lotação de 100%.
“É bom entender que o governo aceita a concessão como uma forma de resolver os seus gargalos de infraestrutura. Isso é ótimo. É uma mudança cultural”, disse Vilaça.
Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp // Foto Luis Benedito/Fiesp
